Será o professorado o único culpado?

Leia o artigo de Sérgio Haddad, que discute os mecanismos de reprodução da desigualdade no sistema público escolar Sérgio Haddad Um dos principais aspectos que impactam a qualidade do ensino público é o trabalho do professor. Muito se tem falado sobre o tema nos dias de hoje e quase sempre de maneira crítica, imputando ao professor e a professora a razão pelos péssimos resultados obtidos pelos alunos. De fato, o diagnóstico, à primeira vista, parece ser verdadeiro, explicando parte das causas deste insucesso. Outras causas podem ser identificadas nas dificuldades dos alunos em cumprir com seu trabalho escolar; nas condições de vida da população de um modo geral que impedem que muitas famílias ofereçam condições necessárias para que os filhos freqüentem os bancos escolares com regularidade; e nas condições estruturais oferecidas para ambos, trabalhadores da educação e alunos, para realizarem a escolarização com qualidade. Falo das condições materiais como locais adequados, com banheiros, laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes e condições pedagógicas, materiais didáticos, bibliotecas etc. Há também dois fatores importantes: currículos adequados voltados aos interesses da população brasileira, e um ambiente cultural onde a prática escolar possa ser realizada com a participação das famílias e da comunidade nos sistemas de ensino. Apesar de aparentemente simples, todos os fatores são complexos nos seus diagnósticos e nas suas soluções. Tomemos o caso da qualidade do trabalho do professor. Há uma unanimidade no diagnóstico de que ele é insuficiente, ruim, de baixa qualidade. Há um consenso midiático de que é ele o grande causador do desastre do ensino público. Mas analisemos com mais calma como é produzido, suas raízes históricas, seus condicionamentos. Inicialmente há que se ressaltar que há muito trabalho de qualidade realizado pelo professorado nas escolas públicas e que fica invisível para o público em geral. Há também uma grande quantidade de profissionais do ensino, diretores, supervisores, orientadores, merendeiras, vigias, dedicados a fazer o seu trabalho com qualidade e profissionalismo. Normalmente estes exemplos são deixados de lado e todos são tratados da mesma forma, como se houvesse um complô nacional dos profissionais da educação pela baixa qualidade do ensino. Quem são os profissionais da educação? de onde eles vêm? Se olharmos a trajetória profissional realizada por eles, vamos verificar que o percurso tem a ver com o caminho oferecido para as classes populares deste país, o caminho da reprodução das desigualdades sociais. Hoje, 90 % da população brasileira realiza sua escolaridade básica, ensino fundamental e médio, na escola pública; 10% está nas escolas privadas. Os filhos das elites estão nas escolas privadas, as classes populares fazem a escola pública. Se é verdade que nem toda escola privada é de boa qualidade, uma parte significativa delas é, e ali estudam os filhos das classes médias altas e dos ricos. Quando vão para o ensino superior, esta realidade se inverte, são os setores da população com mais recursos econômicos que ocupam as escolas públicas, e os mais pobres, quando chegam lá, estudam nas escolas privadas, aquelas com menor qualidade. E por que as universidades públicas são melhores, ao contrário do que ocorre com a educação básica pública? Porque lá há um investimento massivo de recursos na formação de quadros e no financiamento de pesquisas que impactam o desenvolvimento sócio econômico e ambiental do nosso país, nem sempre voltado aos interesses da maioria. Ao contrário, nas escolas superiores privadas, tirando algumas raras exceções, a maioria pobre deste país que chega lá é obrigada a pagar pelos seus estudos e quase sempre compra algo ruim. Poderíamos argumentar que o ensino superior público voltado à formação do professorado poderia dar esta contribuição de qualidade que tanto a rede pública de ensino básico necessitaria. Ocorre que isto é apenas uma parte da verdade. Primeiro porque o número de formandos é menor. A maioria da oferta do ensino superior, ao contrário da educação básica, é de escolas privadas: há 4,9 milhões de alunos em cursos de formação de professores, apenas 1,2 milhão em instituições públicas Em segundo lugar, não há nenhuma garantia de que os professores formados nas universidades públicas irão trabalhar nas escolas públicas. A grande verdade é que estes são aproveitados nas escolas privadas, que buscam os professores de melhor qualidade e que pagam mais por seus serviços. São os professores formados nas escolas superiores privadas, os mais pobres, aqueles com menor qualificação, que irão assumir as vagas oferecidas pelas redes públicas estaduais e municipais. O circuito de reprodução das desigualdades então se fecha. Mas há também outra lógica perversa no funcionamento do ensino. Através dos processos de remoção, os professores com maior experiência e tempo no ensino fundamental e médio, premidos pelas condições de trabalho, sem incentivos para assumir os desafios do cotidiano escolar, optam por se remover para as escolas melhor estruturadas, não por acaso, localizadas nos bairros também mais ricos e, conseqüentemente, com alunos em melhores condições de desfrutar das oportunidades de aprendizagem. Aos mais novos, aos mais despreparados, restam aquelas escolas localizados em bairros pobres, que pouco têm a oferecer a seus moradores e seus filhos. Mais uma vez o sistema funciona como um mecanismo de reprodução das desigualdades. Outro tema que reflete esta lógica é sobre a disponibilidade dos professores. No ensino médio, há falta de professores em disciplinas como Biologia, Física e Química. Não se formam professores em número necessário, ou os que se formam, vão trabalhar em empresas ou nas escolas privadas, pois pagam muito mais do que os sistemas públicos de ensino. Mais uma vez, aqueles que têm recursos financeiros, pagam por uma escola de melhor qualidade. O sistema público não vem cumprindo o seu papel de oferecer um ensino de qualidade que possa ser compatível com a qualidade das escolas privadas, onde as elites estudam, de forma a romper com o círculo de reprodução. A lógica reprodução pode também ser constatada no macro sistema público. Nas regiões mais pobres - a região nordeste, norte e centro-oeste - os alunos estudam em escolas mais precárias, com mais alunos por classe e professores recebendo salários menores do que nas regiões, sul e sudeste, aquelas mais fortes economicamente. Isto também ocorre se compararmos as condições de escolarização entre as redes urbanas, com maiores recursos, e as redes rurais, mais pobres e mais precárias. Portanto, aos mais pobres, as piores condições de ensino. Esta é a perversidade da reprodução dos mecanismos de desigualdade social que podemos encontrar no sistema de ensino quando analisamos apenas o fator qualidade do trabalho do professor. Isto pode ser feito com outros fatores, como por exemplo, o modelo pedagógico, materiais didáticos, condições de oferta frente condições de renda familiar, participação dos pais, ensino infantil, e outros. No caso da educação, como em muitos outros direitos, a oferta cresceu, mas seus mecanismos de desigualdade permaneceram e se modificaram, como revela a discussão sobre a qualidade do ensino. Antes a exclusão se dava pela ausência da oferta, hoje há oferta de vagas, mas a exclusão se dá pela qualidade dos serviços oferecidos. Culpabilizar o professorado é a forma mais fácil de esconder mecanismo de reprodução da desigualdade que é estrutural ao modelo de desenvolvimento implantado na sociedade brasileira, onde o crescimento econômico se deu à custa de uma sociedade desigual que se perpetua ao longo da sua história. Sérgio Haddad é economista, doutor em educação, coordenador geral da Ação Educativa e diretor presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos

Disponível em: http://nsae.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=1474&Itemid=149 acesso 30/09/2009